pg soft games fortune tiger Painel: Entidades pedem que DPU restitua mandato a defensor na BA

data de lançamento:2025-02-24 14:07    tempo visitado:158

Uma carta assinada por 188 entidadespg soft games fortune tiger， políticos e representantes de comunidades tradicionais critica a DPU (Defensoria Pública da União) por não ter renovado o mandato do defensor regional de Direitos Humanos na Bahia， Gabriel Cesar Santos， e acusa o órgão de promover um contínuo desmonte da área.

As reclamações ocorrem em meio a uma crise no estado entre os defensores regionais e a DPU. Em maio do ano passado， o defensor regional de Direitos Humanos Erik Boson renunciou ao cargo citando falta de condições materiais para exercer a função， que é parte da estrutura no estado da Defensoria Pública da União.

Velório da líder quilombola Mãe Bernadete em agosto de 2023 - Rafaela Araújo/Folhapress

Na carta， as entidades afirmam que a não renovação do mandato de Santos "sem qualquer justificativa oficial" gerou forte indignação entre grupos populares e organizações e afirmam que a "atual gestão tem demonstrado um preocupante desalinhamento com a defesa dos direitos humanos".

As organizações afirmam ainda que o novo defensor designado para a função acumulará a atuação na defesa dos direitos humanos "com um cargo burocrático dentro da DPU， evidenciando a falta de compromisso da gestão com a efetiva proteção dos grupos vulneráveis no estado." "A mensagem transmitida pelo Defensor Público-Geral é clara: a defesa dos Direitos Humanos na Bahia não é prioridade."

Além disso， as entidades citam a decisão "gestora precarizante da DPU sobre a Bahia" em um contexto de aumento das tensões no estado e lembram do assassinato de mãe Bernadete， líder quilombola， e o aumento de homicídios de indígenas em disputas de terras no sul da Bahia.

Outro lado

A DPU afirma que não houve remoção arbitrária ou interrupção de mandato， "tampouco desmonte da atuação da instituição em direitos humanos."

"O processo seguiu os trâmites legais previstos e garantiu a continuidade dos trabalhos na Bahia. Sobre as demais mudanças citadas na carta， a Defensoria reforça que as decisões administrativas da instituição seguem critérios técnicos e estratégicos， visando otimizar a atuação da DPU e ampliar o acesso à justiça para os cidadãos que mais precisam"， diz.

A Defensoria acrescenta que o mandato do defensor Gabriel César Santos foi concluído dentro do prazo regulamentar de dois anos.

"Seguindo critérios estabelecidos em lei， a atual gestão nomeou o defensor público federal Diego Guimarães para a função de DRDH no estado que fazia parte da lista tríplice"， afirma o órgão.

A Defensoria diz que destina cerca de R$ 7 milhões anuais para a manutenção da Defensoria Nacional de Direitos Humanos e que garantiu um contrato de locação de veículos， incluindo vans executivas e caminhonetes 4x4， no valor de R$ 223 mil， especificamente para a região Nordeste.

"A DPU reafirma seu compromisso com a transparência em todas as suas ações， buscando sempre a eficiência e a ética no desempenho de suas funções. A instituição continuará a trabalhar incansavelmente em prol dos direitos humanos e das pessoas mais vulneráveis， assegurando que suas ações e decisões estejam alinhadas com os princípios de justiça social e equidade."

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